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POLITÍCA DE PRIVACIDADE: Lucy Mizael

Esta Política de Privacidade aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Lucy Mizael, devidamente registrada sob o CNPJ n. 00.000.000/0001-01, com sede em: Rua São Paulo, nº 45, Ed. Bela Vista, Apto 203 Vila Velha – ES, 29103-875, representada por: Lucy Mizael Radinz, na qualidade de: proprietária, doravante denominada EDITORA DO SITE Lucy Mizael, com o seguinte endereço: www.dicasdalucy.com.br

  1. DO OBJETO

O site Lucy Mizael caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico:

disponibilização de cursos online e cursos presenciais para pessoas que querem aprender ou se aperfeiçoar sobre o mercado de disponibilização de cursos online e cursos presenciais para pessoas que querem aprender ou se aperfeiçoar sobre o mercado de personal organizer, rotinas domésticas e técnicas modernas de limpeza, que economizam tempo, dinheiro e esforço físico.

  1. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site Lucy Mizael, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da editora e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da editora, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva da editora.

  1. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

3.1. Informações gerais

Essa seção contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais do usuário, total ou parcialmente, automatizados ou não, realizado pelo site. O objetivo é fornecer orientações a respeito das informações coletadas, os motivos da coleta e como o usuário poderá atualizar, gerenciar, ou excluir essas informações.

A política de privacidade do do site está de acordo com a Lei federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais).

Esta política de privacidade poderá ser atualizada em decorrência de uma eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

3.2. Direitos do usuário

O site se compromete a cumprir as normas dispostas pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), em respeito aos seguintes princípios:

Seus dados pessoais serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
Seus dados pessoais serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
Seus dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
Seus dados pessoais serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
3.3. Informações coletadas

3.3.1. Tipo de dados coletados

Os dados pessoais coletados pelo site são apenas aqueles necessários à identificação do usuário, não sendo coletados dados sensíveis do usuário, definidos nos artigos 9º e 10 do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD).

Serão coletados todos os dados necessários ao cadastro do usuário, como nome completo ou razão social, número do tefefone, e-mail e endereço do usuário, requisitos necessários para acessar determinados serviços oferecidos pelo site.

Eventualmente poderão ser coletados outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário ou em razão de interesse legítimo.

O usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais e não os de terceiros.

3.3.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com o presente termo e com a sua política de privacidade.

Poderão ainda serem coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos cursos presenciais contratados pelo usuário no site.

3.3.3. Prazo de conservação dos dados pessoais

O período de conservação dos dados são definidos de acordo com os seguintes critérios: os dados serão armazenados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços fornecidos pelo site.

3.3.4. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhadas com terceiros, e serão tratados apenas por este site.

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se comprometem a aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, tendo em conta as técnicas mais avançadas.

Para tanto, o site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o site se exime da responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, que, por exemplo, transfere seus dados a terceiro, exceto se a pirataria se deu em razão de falha de segurança do site. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus pessoas que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (Cookies)

O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Os “cookies” são pequenas quantidades de informação que são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor se lembre de determinada informação que posteriormente e unicamente o servidor que a implementou poderá ler. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local e horário de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.

5.5.1. Cookies do site

Os “cookies” do site são aqueles cookies que são enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site, para o seu melhor funcionamento.

A informação coletada é usada para melhorar a qualidade do< site e o seu conteúdo e experiência para o usuário.

  1. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Lucy Mizael, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@ac22740-07549.agiuscloud.net, bem como do telefone: +55 (27) 99740-1492. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: de segunda-feira a sexta-feira de 9:00 às 18:00 hrs.

  1. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a editora do site Lucy Mizael poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

  1. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da editora do site.

Seja bem-vindo(a)!

A equipe do site Lucy Mizael lhe deseja uma excelente navegação!